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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 10:03

Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:04

Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?

Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 16:36

Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis

Por Beatriz Machnick.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:34

Robotização e IA na contabilidade para empresas de distribuição do agronegócio são destaque no Congresso Andav 2022

São lançadas 2,14 normas tributárias a cada hora/útil e só a tecnologia é capaz de acompanhar as mudanças, garantindo vantagem aos empresários do setor.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:17

PEC do senador vitalício 'é tão inconstitucional que cai no primeiro recurso', diz jurista

Criminalista afirma que proposta para blindar Bolsonaro de processos depois do fim do mandato esbarra em duas cláusulas pétreas da Constituição.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:12

Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF

O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Maio de 2022 - 15:23

Empresas do Simples devem pagar PIS e COFINS na ZFM?

A jurisprudência atual do STF é favorável aos contribuintes optantes pelo sistema simplificado de recolhimento. Porém, o TRF1 continua julgando os casos que tratam da matéria de forma desfavorável para as empresas.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2022 - 09:48

NFT's e algumas implicações no direito autoral

Ainda um tema difícil e de novo diante da LDA , Lei 9610/98 muito defasada diante de tamanha inovação.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:22

Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento – incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:12

Os impactos dos critérios de preço de transferência para Valoração Aduaneira

Por João Paulo Toledo de Rezende.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 11:43

O Cartório do RGI, por ocasião do registro do Inventário pode cobrar por construções ainda não matriculadas?

As cobranças, inclusive no RGI, devem observar estritamente as regras preestabelecidas nos atos normativos e é direito do usuário questionar.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:25

Empresas devem passar informações claras aos colaboradores sobre consequências da recusa à vacinação

Discussão ampla entre poder público, juristas e sociedade sobre obrigatoriedade da imunização contra a Covid exige cautela e documentação adequada.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:35

Você sabe identificar se um edital cumpre os princípios da Administração Pública?

Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:36

Cinco erros mais comuns na contratação de BPO

Por Renata Melloni.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:29

Operador de máquina receberá pensão por perda parcial da audição

As funções desempenhadas por ele contribuíram para o agravamento da perda auditiva.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 10:43

Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença

A Decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 09:51

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:45

Planejamento tributário promove economia para as empresas

Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 17:11

Decisões recentes devem consolidar jurisprudência sobre plantio de cannabis

Tribunais têm reconhecido o direito de pacientes produzirem cannabis em casa para o tratamento de problemas de saúde.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:36

Saiba quais são os impactos da LGPD para os Data Centers

Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.

Exibindo resultado de 8341 até 8360 de um total de 24684

A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR).

Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.

Por Beatriz Machnick.

São lançadas 2,14 normas tributárias a cada hora/útil e só a tecnologia é capaz de acompanhar as mudanças, garantindo vantagem aos empresários do setor.

Criminalista afirma que proposta para blindar Bolsonaro de processos depois do fim do mandato esbarra em duas cláusulas pétreas da Constituição.

O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019.

A jurisprudência atual do STF é favorável aos contribuintes optantes pelo sistema simplificado de recolhimento. Porém, o TRF1 continua julgando os casos que tratam da matéria de forma desfavorável para as empresas.

Ainda um tema difícil e de novo diante da LDA , Lei 9610/98 muito defasada diante de tamanha inovação.

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento – incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.

Por João Paulo Toledo de Rezende.

As cobranças, inclusive no RGI, devem observar estritamente as regras preestabelecidas nos atos normativos e é direito do usuário questionar.

Discussão ampla entre poder público, juristas e sociedade sobre obrigatoriedade da imunização contra a Covid exige cautela e documentação adequada.

Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?

Por Renata Melloni.

As funções desempenhadas por ele contribuíram para o agravamento da perda auditiva.

A Decisão é da Terceira Turma.

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.

Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.

Tribunais têm reconhecido o direito de pacientes produzirem cannabis em casa para o tratamento de problemas de saúde.

Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento – incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.